O Presidente do Grupo Parlamentar do PS/Açores, Berto Messias, lamentou profundamente esta quinta-feira o facto de não ter sido possível chegar a um acordo com o PSD/Açores e o CDS-PP/Açores para rever a Lei Eleitoral, “de forma a garantir o voto em mobilidade para os Açorianos deslocados no continente e a introdução da matriz em braille, para facilitar o voto aos invisuais, já nas eleições regionais deste ano”.
Falando na cidade da Horta à margem dos trabalhos parlamentares que ali decorrem, Berto Messias condenou a “teimosia impercetível, sobretudo do PSD/Açores”.
“Não há uma desculpa aceitável para que não fosse possível chegar a acordo, nós abordamos os partidos em maio, deixámos muito claro a todos os partidos o que estava em causa. O PS/Açores disponibilizou-se para dialogar, para alterar a proposta se assim entendessem, para clarificar tudo aquilo que fosse necessário clarificar, para que fosse possível aprovar esta questão em tempo útil”, disse Messias.
Para o Presidente do Grupo Parlamentar do PS Açores, “só pode estar em causa um revanchismo político lamentável, porque durante quatro anos enquanto estiveram no Governo da República, nada quiseram fazer sobre este assunto. Agora que chegámos a um entendimento para facilitar o direito de voto, só porque é o PS a propor, e porque o atual Governo da República está empenhado em garantir esta desburocratização, dizem que não querem por mera teimosia e vingança”.
Em resposta aos jornalistas, Berto Messias rejeitou a tese de que estas alterações viessem a beneficiar o PS, lembrando que “estamos a falar da organização de uma eleição, levada a cabo por entidades independentes e idóneas, que monitorizam e coordenam todos os atos eleitorais no nosso país; na nossa opinião, isso é levantar uma desconfiança gravíssima sobre quem coordena os atos eleitorais no nosso país, há muitos anos”.
Messias rejeitou ainda as críticas de que uma proposta aprovada na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pudesse depois ser “alterada na Assembleia da República”, frisando que “seria a primeira vez na história da democracia portuguesa que uma alteração à lei eleitoral teria alterações profundas na Assembleia da República, depois de sair do Parlamento Açoriano”.
“Todos dizem que é importante reduzir a abstenção, todos dizem que é fundamental que todos possam votar e exercer o seu direito em condições desburocratizadas e da melhor forma. Pelos vistos isso não é verdade, porque palavras, leva-as o vento. Agora que tínhamos todos a oportunidade de nos sentarmos à mesa, de nos entendermos de forma clara, verificamos que os partidos da direita não quiseram aprovar esta proposta e portanto, pelos vistos, o PSD e o CDS-PP não estão preocupados com a abstenção”, lamentou Berto Messias.
Declarações de Berto Messias
Crédito da Foto: Carlos Pires
